O Brasil pede explicações

Reativação da IV Frota americana traz à tona fragilidade do Brasil na defesa de seu litoral
por SÉRGIO PARDELLAS
U.S. NAVY

Elite - O contra-almirante Joseph D. Kernan, comandante da IV Frota, chefiou a força Seal, grupo de elite da Marinha

Na manhã da terça-feira 15, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recebeu um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. Na conversa, a sempre educada e cordial Condoleezza deu explicações oficiais sobre a reativação da IV Frota da Marinha dos EUA, que após 58 anos voltou a atuar nas Américas do Sul e Central e no Caribe. Numa tentativa de tranqüilizar o chanceler brasileiro, ela assegurou que a iniciativa tem por objetivo a cooperação no combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo, sem prejuízo ao respeito ao direito internacional, sobretudo "o direito do mar". Repetindo as palavras do chefe da diplomacia americana para a América Latina, Thomas Shannon, Condoleezza disse que a IV Frota é um "instrumento de paz" para a região. Apesar dos sinais tranqüilizadores emitidos por Washington, a volta da IV Frota fez ressurgir o debate sobre a soberania nacional e a integridade territorial do País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois das explicações dos EUA, demonstra estar incomodado. Entre outras coisas, devido ao próprio reconhecimento da Marinha brasileira de que é incapaz de patrulhar o mar territorial brasileiro, uma área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Por último, há ainda o temor de que a recriação da IV Frota fomente a corrida armamentista no subcontinente.

Segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a reativação da frota americana reforça a necessidade de o Brasil reaparelhar sua Marinha. "A Marinha não está preparada para cuidar de suas atribuições constitucionais", admitiu Moura Neto. O almirante reconheceu que, hoje, a Marinha não tem embarcações para realizar o serviço de patrulhamento da costa brasileira a contento. A Força tem que lidar ainda com restrições orçamentárias. Este ano, segundo ele, o orçamento caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garante que o País ficará atento à movimentação americana na região. "Evidentemente, os americanos podem fazer o que bem entenderem, mas fiquem certos de que nas 200 milhas brasileiras a IV Frota não entrará", afirmou Jobim.

A IV Frota foi criada pela Marinha dos EUA em 1943 para proteger navios brasileiros de ataques de submarinos alemães na Segunda Guerra Mundial. Foi desativada em 1950, com o deslocamento das atenções dos Estados Unidos para a então URSS. Reativada oficialmente no último dia 12, agora a IV Frota terá sob sua responsabilidade mais de 30 países do continente, cobrindo 15,6 milhões de milhas. Seu comandante é o contra-almirante Joseph D. Kernan, que chefiou o grupo de elite Seal, comando de operações especiais da Marinha americana.

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3 - Estão abertas as inscrições para o Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Saúde/2009 - Inscrições de 08 a 31 de julho de 2008. Abrir

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Um Estado policial

Opinião

Um Estado policial

Ives Gandra Martins

Tendo vivido sob os regimes de Getúlio Vargas (1935-45), da mais democrática Constituição do Brasil (1946-64), do regime de exceção (64-85) e sob a democracia implantada, sem traumas maiores, por Tancredo Neves e a Constituição de 88 (85-2008), posso externar meus sentimentos de cidadão, pelas páginas de minha coluna quinzenal no Jornal do Brasil.

O Brasil ainda está longe de ser uma democracia consolidada. Temos um texto constitucional democrático, mas práticas públicas que se afastam, não poucas vezes, de desiderato da lei suprema.

Hoje abordarei um ponto essencial. Sempre digo para meus alunos de direito, há 50 anos, que o que caracteriza o estado democrático de direito é o direito de defesa e – nos sistemas presidenciais de governo – também o equilíbrio entre os três poderes. Nos sistemas parlamentares de governo, em grande parte o Poder Judiciário é um órgão da administração pública, pela própria interdependência interna dos poderes. Nos regimes presidenciais – e uso a palavra "regime" como concessão atécnica- não. A separação dos poderes é essencial, visto que, muitas vezes, o presidencialismo é o sistema da "irresponsabilidade a prazo certo", enquanto o parlamentarismo é sempre um sistema de "responsabilidade a prazo incerto".

Ora, o direito de defesa é realizado, fundamentalmente, pela advocacia. São os advogados, mais do que os políticos, magistrados e membros do Ministério Público, aqueles que realçam e fazem brilhar a democracia por seu próprio exercício.

É de se lembrar que, nas ditaduras, não há direito de defesa.

E a fundamental garantia do direito de defesa é o sigilo profissional, assegurado nos incisos X, XI, XII, XIII e XIV do mais relevante artigo da Carta Magna, que é o art. 5º, aquele que assegura o elenco maior de direitos e garantias individuais.

Ora, a banca de advogados sempre foi considerada, como nos confessionários religiosos, o altar do sigilo profissional, não devendo ser jamais violado. Mesmo nos tempos do regime de exceção, havia muito mais respeito aos escritórios de advocacia, do que verificamos nos dias que correm, onde invasões violentam os segredos de todos os clientes envolvidos ou não com o episódio.

É que vivemos a época da "síndrome do holofote". Não há blitz da Polícia Federal em que a prisão não seja cercada de efeitos cinematográficos, documentando a imposição de algemas e ostensiva exibição de armas modernas perante cidadãos que nunca pegaram em uma arma na vida. E a mídia, sempre avisada previamente, lá está para assegurar o impacto jornalístico.

Nunca, no passado, tantos magistrados falaram fora dos autos. Lembro-me da lição do único brasileiro que, numa democracia, foi presidente dos quatro poderes, o ministro José Carlos Moreira Alves (presidente do Judiciário; da República, substituindo o presidente Sarney; da Constituinte, ao instalá-la como presidente do STF e do Legislativo, na sua instalação, em 1987, antes da eleição do presidente Ulisses Guimarães). Negava-se sempre a dar entrevistas e jamais comentava, nem com os amigos mais íntimos, caso sob seu exame. Sua reputação era tal, que se dizia que o STF era o guardião da Constituição e Moreira Alves o guardião do Supremo.

Nunca membros do Ministério Público freqüentaram tanto a mídia, como nestes novos tempos.

Enquanto não voltar o sigilo profissional a ser respeitado e controladas as escutas telefônicas autorizadas e não autorizadas, que violam o sagrado direito à privacidade, seremos uma democracia incipiente, dominada pelos detentores do poder, especializados em acuar a sociedade. O Brasil de há muito não é uma democracia. É apenas um Estado policial.

punição contra crimes na internet

Senado endurece punição contra crimes na internet

Jornal Zero Hora

Proposta foi atenuada após protesto de provedores, que seriam obrigados a fiscalizar a conduta de seus usuários

Em um esforço para fechar o cerco contra os criminosos na internet, o Senado aprovou ontem um projeto que cria 13 novos crimes na web e endurece a pena de outros já existentes.

A punição média para os crimes vai de um a três anos de reclusão. O projeto, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), retorna para a Câmara por ter sofrido alterações no Senado.

O ponto mais polêmico do projeto diz respeito à identificação e ao armazenamento de dados de internautas pelos provedores. O parecer original de Azeredo determinava que os provedores seriam obrigados a armazenar por três anos todos os seus dados para fins de investigação policial futura, além da obrigação de fiscalizar o uso e denunciar crimes para a autoridade competente. Diante das acusações de criação de um sistema de controle da internet, Azeredo aceitou flexibilizar as regras.

O texto aprovado prevê que será necessário armazenar, por três anos, apenas os dados sobre a origem, hora e data das conexões. Demais informações, como sites navegados pelos usuários ou diálogos em chats, só poderão ser monitoradas mediante ordem judicial. Pelo texto, os provedores não são mais obrigados a fiscalizar, mas precisarão repassar denúncias que receberem sobre conteúdos publicados.

A proposta também torna crime a disseminação de vírus e cria outros, como estelionato eletrônico por meio do "roubo de senhas", que ocorrem, por exemplo, com o envio de e-mails solicitando dados. A divulgação ou uso indevido de informações e dados pessoais também passa a ser crime. A pena para os crimes, em sua maioria, vai de um a três anos de prisão.

O projeto avança também no combate à pedofilia. Pelo texto, além de produzir e divulgar material com pedofilia, será crime o armazenamento destas imagens em computadores.

- Não se cria nenhuma tarefa nova para o usuário, mas apenas penalidade para quem realiza crimes - afirma Azevedo.

Os novos tipos penais

- Furto de senha

- Falsificação de dados públicos utilizando a internet

- Falsificação de dados particulares, como cartão de crédito

- Destruição, inutilização ou deterioração de equipamentos eletrônicos ou dado eletrônico alheio

- Distribuição de vírus

- Distribuição de vírus com dano

- Estelionato eletrônico (ficará especificado o crime de estelionato usando computadores)

- Atentado contra segurança de serviço ou utilidade pública (passa a ser crime usar a internet para interferir neles)

- Interrupção ou perturbação de serviço telefônico ou da web

- Divulgação não autorizada de informações pessoais disponíveis em banco de dados

- Obtenção ou transferência de dados sem autorização do titular

- Discriminação de raça ou de cor por meio de rede de computadores (alteração na Lei Afonso Arinos)

- Receptação ou armazenamento de imagens com conteúdo pedófilo (alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente)

Uma política para a indústria bélica

Opinião

Uma política para a indústria bélica

Por RUBENS BARBOSA

O relatório sobre os gastos militares no mundo no período 2006/7 foi divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisa da Paz (SIPRI), de Estocolmo. Segundo esse trabalho, os gastos militares globais cresceram 45% nos últimos dez anos. Em 2007, o gasto total subiu a US$1,34 trilhão, representando 2,5% do PIB mundial. O Brasil está em 12º lugar, aparecendo com 1% das despesas militares do mundo. O orçamento com a Defesa corresponde a 1,9% do PIB, e é destinado, sobretudo, às aposentadorias e pensões dos militares, não nas compras de armamento. Na América Latina, Chile, Peru, Venezuela gastam mais em Defesa do que o Brasil.

A defesa de nossas fronteiras, em especial na região amazônica e nas plataformas de produção e de perfuração em nosso mar territorial, tornou-se urgente e passou a ser uma questão de segurança nacional. Há hoje uma perigosa redução da capacidade do sistema de defesa nacional. A baixa capacidade dissuasória das Forcas Armadas pode redundar na fragilização de nossa política externa.

Em artigo recém-publicado no segundo número da revista "Interesse Nacional" ("A política de defesa nacional"), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, aborda, de forma adequada e oportuna, entre outros temas, a necessidade de fortalecimento da indústria nacional de material bélico.

"O Brasil não pode mais aceitar a condição de, na melhor das hipóteses, produzir sob licença material desenvolvido em outros países. O domínio da tecnologia é um objetivo consistente com manutenção da capacidade dissuasória. A capacitação tecnológica nacional constitui requisito para a aquisição de equipamentos.

"Embora a ação estatal seja imprescindível à sobrevivência da indústria de defesa, o setor privado tem importante papel a desempenhar. As possibilidades de derivação das tecnologias de uso militar para o emprego civil tornam importante a participação do setor privado. A interação entre institutos governamentais e privados, militares e civis, já existe. Os institutos militares desenvolvem, sozinhos ou em parcerias com instituições de pesquisa públicas e de empresas privadas, projetos de armamentos e equipamentos diversos.

"O governo brasileiro deverá ter papel ativo nesse processo de consolidação da indústria nacional de defesa. Poder-se-ão definir procedimentos especiais de compras públicas para privilegiar o fornecedor nacional comprometido com programas de modernização tecnológica. Poderão ser criados, até mesmo, instrumentos de participação governamental direta na gestão das empresas estratégicas do setor, como ações especiais do tipo golden share."

Assim, o potencial é enorme. O fortalecimento da produção nacional não só poderá atender ao mercado interno, mas também ao sul-americano e de outras regiões em desenvolvimento. Além da fabricação de novos equipamentos, também o mercado de reposição poderia ser adequadamente explorado. Problemas de falta de peças e assistência afetaram, por exemplo, a operação dos veículos Cascavel e Urutu no Exército e nos Fuzileiros Navais no Brasil. Algo, no entanto, foi feito com a criação, pelo Exército, do Arsenal de Guerra de São Paulo para a revitalização desses veículos, incluindo os que estão operando no Haiti.

Vale lembrar que, no fim dos anos 70 e início dos 80, o Brasil estava entre os principais fornecedores de material bélico no mundo. O governo de Saddam Houssein comprou 364 unidades do Cascavel e do Urutu. Quinze anos após a decretação da falência da Engesa e após três campanhas militares, os veículos blindados de rodas Cascavel voltaram a rodar no Iraque. Esses veículos foram reformados pela empresa Anham Inc., de capital saudita, americano e jordaniano. No dia 8 de janeiro de 2008, 35 veículos Cascavel foram incorporados ao Exército do Iraque e serão utilizados em check points e patrulhas. Nas palavras de um oficial norte-americano, "restituirão o orgulho às Forças iraquianas".

As grandes transformações por que passam a América do Sul e, em especial, o Brasil estão a exigir da sociedade, do governo e do setor privado uma nova atitude em relação ao desenvolvimento de uma indústria de material bélico autônoma e à altura dos desafios que o Brasil passou a enfrentar, com a perspectiva de um papel mais relevante no cenário mundial.

O governo promete fazer sua parte. Com a palavra o setor privado.

RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Pensamento da semana

As principais bases que os Estados têm são boas leis e boas armas.
Não podem existir boas leis onde não há armas boas e onde há boas armas, convém que existam boas leis.
(Nicolau Maquiavel - 1469 - 1527)

Homenagem aos soldados do Exército Brasileiro na Amazônia

Por DRAUZIO VARELLA
Militares na Cabeça do Cachorro
A coluna de hoje é uma homenagem ao trabalho e à presença dos soldados brasileiros na Amazônia

Perfilados, os soldados aguardaram em posição de sentido, sob o sol do meio-dia. Eram homens de estatura mediana, pele bronzeada, olhos amendoados, maçãs do rosto salientes e cabelo espetado. O observador desavisado que lhes analisasse os traços julgaria estar na Ásia.

No microfone, a palavra de ordem do capitão: "Soldado Souza, etnia tucano".
Um rapaz da primeira fila deu um passo adiante, resoluto, com o fuzil no ombro, e iniciou a oração do guerreiro da selva, no idioma natal. No fim, o grito de guerra dos pelotões da fronteira: "Selva!".

O segundo a repetir o texto foi um soldado da etnia desana, seguido de um baniua, um curipaco, um cubeu, um ianomâmi, um tariano e um hupda. Todos repetiram o ritual do passo à frente e da oração nas línguas de seus povos; em comum, apenas o grito final: "Selva!".
Depois, o pelotão inteiro cantou o hino nacional em português, a plenos pulmões.

Ouvir aquela diversidade de indígenas, característica das 22 etnias que habitam o extremo noroeste da Amazônia brasileira há 2.000 anos, cantando nosso hino no meio da floresta, trouxe à flor da pele sentimentos de brasilidade que eu julgava esquecidos.

Para chegar à Cabeça do Cachorro é preciso ir a Manaus, viajar 1.146 quilômetros Rio Negro acima, até avistar São Gabriel da Cachoeira, a maior cidade indígena do país.
De lá, até as fronteiras com a Colômbia e a Venezuela, pelos rios Uaupés, Tiquié, Içana, Cauaburi e uma infinidade de rios menores, só Deus sabe. A duração da viagem depende das chuvas, das corredeiras e da época do ano, porque na bacia do Rio Negro o nível das águas pode subir mais de dez metros entre a vazante e o pico da cheia.

É um Brasil perdido no meio das florestas mais preservadas da Amazônia. Não fosse a presença militar, seria uma região entregue à própria sorte. Ou, pior, à sorte alheia.

O comando dos Pelotões de Fronteira está sediado em São Gabriel. De lá partem as provisões e o apoio logístico para as unidades construídas à beira dos principais rios fronteiriços: Pari-Cachoeira, Iauaretê, Querari, Tunuí-Cachoeira, São Joaquim, Maturacá e Cucuí.

Anteriormente formado por militares de outros Estados, os pelotões hoje recrutam soldados nas comunidades das redondezas. De acordo com o general Francisco Albuquerque, ex-comandante do Exército, essa opção foi feita por razões profissionais: "O soldado do Sul pode ser mais preparado intelectualmente, mas na selva ninguém se iguala ao indígena".

Na entrada dos quartéis, uma placa dá idéia do esforço para construí-los naquele ermo: "Da primeira tábua ao último prego, todo material empregado nessas instalações foi transportado nas asas da FAB".

Os pelotões atraíram as populações indígenas de cada rio à beira do qual foram instalados: por causa da escola para as crianças e porque em suas imediações circula o bem mais raro da região -salário.

Para os militares e suas famílias, os indígenas conseguem vender algum artesanato, trocar farinha e frutas por gêneros de primeira necessidade, produtos de higiene e peças de vestuário. No quartel existe possibilidade de acesso à assistência médica, ao dentista, à internet e aos aviões da FAB, em caso de acidente ou doença grave.

Cada pelotão é chefiado por um tenente com menos de 30 anos, obrigado a exercer o papel de comandante militar, prefeito, juiz de paz, delegado, gestor de assistência médico-odontológica, administrador do programa de inclusão digital e o que mais for necessário assumir nas comunidades das imediações, esquecidas pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

Tais serviços, de responsabilidade de ministérios e secretarias locais, são prestados pelas Forças Armadas sem qualquer dotação orçamentária suplementar.

Os quartéis são de um despojamento espartano. As dificuldades de abastecimento, os atrasos dos vôos causados por adversidades climáticas e avarias técnicas e o orçamento minguado das Forças Armadas tornam o dia-a-dia dos que vivem em pleno isolamento um ato de resistência permanente.

Esses militares anônimos, mal pagos, são os únicos responsáveis pela defesa dos limites de uma região conturbada pela proximidade das Farc e pelas rotas do narcotráfico. Não estivessem lá, quem estaria?

Como você deve ter percebido, leitor, a coluna de hoje é uma homenagem ao trabalho e à presença dos soldados brasileiros na Amazônia.

Selva !!!

Visite o site do Exército Brasileiro

No link abaixo vocè encontra o site do Exército Brasileiro (EB)

http://www.exercito.gov.br

Divirta-se !!!

Eduardo

Resenha do Exército Brasileiro

No link a seguir vocè encontrará a resenha diária do Exército Brasileiro (EB)

http://www.exercito.gov.br/resenha

Bom proveito !!!

Eduardo

Inauguração !!!

Hoje, dia 04 de julho de 2008, inaugurei o blog.
Espero que ele seja útil e que todos o aproveitem.
Ele será atualizado por mim quando tiver um tempinho (provavelmente aos sábados e domingos)
Por favor ajudem na sua divulgação e convidem os amigos para uma visita.

Grato,

Eduardo Grübel (AMAN - 1991)